Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem advogados

Nosso Emprego por advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento de que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

A entidade Parecer igualmente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, isento redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese do incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas por computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, este […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho por consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorização de modo a de que os credores do precatórios do estado do São Paulo permitam usar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com que companhias de todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente qual represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe deterá um Espécie de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. veja Nossos caras Já as micro e pequenas empresas poderão realizar este parcelamento usando 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

A Comissãeste do Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a aprenda os fatos aqui agora empresas em débito usando este Fundo por Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Uma empresa qual desistiu do um processo sobre cobrança do ICMS para aderir a programa de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo utilizando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a minha resposta publicaçãeste da Lei nove.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do produção

Além disso, seria indispensável de que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso de poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Comércio por produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a este Comércio por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurídica A respeito de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT qual todo empregado com Muito mais de 1 ano por manejorefregatráfego deve, no ato da tua demissãeste, passar pelo sindicato do tua categoria profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem em algum momento reflete a realidade do todos os empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante tua reintegraçãeste

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